Como funciona a tributação para Empresas Júnior?
A tributação para empresas Júnior pode ser mais simples do que você imagina. Acompanhe nosso artigo e descubra!
A tributação é um tema que gera muitas dúvidas e preocupações para os empreendedores, especialmente para aqueles que estão iniciando um negócio.
No caso das empresas júnior, as quais são organizações sem fins lucrativos, formadas por estudantes universitários, o assunto é ainda mais complexo.
Isso porque, ele envolve aspectos legais, contábeis e fiscais específicos, que devem ser considerados no momento da apuração dos impostos.
Contudo, vamos esclarecer as principais dúvidas sobre o assunto neste artigo. Confira!
Para se aprofundar mais no assunto, confira os seguintes artigos:
Afinal, o que é uma empresa júnior?
Antes de tudo, é fundamental compreender o que é uma empresa júnior, e qual é sua finalidade.
Sobretudo, ela é uma associação civil sem fins lucrativos, o qual tem autonomia administrativa e financeira.
Sua formação é composta, exclusivamente, por estudantes de graduação de uma instituição de ensino superior.
Desse modo, seu principal objetivo é proporcionar aos seus membros uma experiência prática, na área de atuação do seu curso.
Ou seja, por meio da realização de projetos e serviços para clientes externos, sob a orientação de professores e profissionais do mercado.
Qual a finalidade da empresa júnior?
Em suma, a finalidade é contribuir para a formação acadêmica, profissional e pessoal dos seus membros.
Além disso, uma empresa júnior visa estimular:
- Empreendedorismo
- Inovação
- Liderança
- Responsabilidade social
Ademais, a existência e o funcionamento das empresas júnior no Brasil são regulamentados pela Lei 13.267, de 6 de abril de 2016.
Tal lei visa reconhecer as empresas júnior, como entidades de representação dos estudantes dos cursos de graduação, das instituições de ensino superior.
Para entender melhor, a CEO da Revicont, Elianai Holanda, explica, no vídeo a seguir, tudo sobre a tributação desse setor, confira!
Contextualizando a ONG
Em linhas gerais, uma ONG (Organização Não Governamental) é uma entidade privada sem fins lucrativos, que atua em prol de uma causa social, ambiental, cultural ou humanitária.
Desse modo, elas podem receber recursos públicos ou privados, para financiar suas atividades e projetos.
Mesmo não tendo a finalidade de receber lucro, tais instituições têm uma tributação específica.
Como funciona a tributação das empresas júnior?
As empresas júnior estão sujeitas à tributação federal, estadual e municipal, assim como qualquer outra pessoa jurídica.
No entanto, por serem entidades sem fins lucrativos e com finalidade educacional, elas podem usufruir de alguns benefícios fiscais previstos na legislação.
Por outro lado, se os membros da empresa prestarem serviços para outras empresas, tal prestação deverá ter emissão de nota fiscal, e terão de ser apurados os devidos impostos.
Sobretudo, os principais impostos a serem pagos são:
- ISS (Imposto Sobre Serviços): caso houver prestação e cobrança pelos serviços prestados.
- COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social): cobrado sobre a prestação de serviços.
- PIS (Programa de Integração Social): cobrado sobre a folha de pagamento, em casos onde há contratação de funcionários.
Vale ressaltar, que para a isenção do ISS, o responsável pela empresa júnior deve recorrer para a prefeitura do município, onde a associação está localizada.
Como lidar com a tributação desse tipo de empresa?
Por fim, a tributação das empresas júnior requer um cuidado especial, por parte dos seus gestores, uma vez que envolve o cumprimento de diversas obrigações acessórias.
Sendo assim, para facilitar esse processo, é fundamental contarem com o apoio de um profissional contábil qualificado, que possa orientar sobre os aspectos legais, tributários e fiscais.
A Revicont é uma contabilidade especializada em Terceiro Setor, e conta com um time de profissionais especializados no assunto.
Com anos de experiência, sua empresa júnior estará em boas mãos, e evitará problemas com as autoridades fiscalizadoras.
Portanto, não deixe de contar com quem sabe do assunto, e foque no que realmente importa: a formação de empreendedores!
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