ONGs devem ou não pagar impostos?
Uma dúvida corriqueira que muitos possuem é: ONGs pagam impostos? Isso gera dúvidas, mas, neste artigo, vamos esclarecer seus questionamentos sobre esse assunto!
Essas organizações do terceiro setor possuem algumas particularidades, e o pagamento de impostos é uma delas.
Para você, que é gestor de uma ONG ou pensa em fundar uma, é fundamental estar por dentro de todas essas informações e obrigatoriedades para que a sua organização possa ter sucesso.
O pagamento de impostos é sempre um assunto que gera muitas dúvidas, mas não se preocupe, vamos te ajudar. Quer saber mais sobre o assunto? Continue lendo esse artigo!
Impostos: organizações do terceiro setor pagam ou não pagam?
As organizações do terceiro setor são definidas como associações sem fins lucrativos que reúnem diversas pessoas com o objetivo de um fim ideal.
Muitas pessoas possuem uma ideia já estabelecida de que ONGs não pagam por impostos e essa informação não é totalmente correta.
Ao contrário dessa ideia, as organizações do terceiro setor precisam, sim, atender as obrigações tributárias como qualquer outra empresa, mas com algumas exceções.
De acordo com o artigo 150 presente na Constituição, entidades de assistência social sem fins lucrativos são isentas de tributação de patrimônio, renda e serviços.
Impostos como IPTU, IPVA, ITR, IR, IOF, entre outros, não serão pagos pelas ONGs. Mas não pensem que essa imunidade é garantida de forma simples.
Esses direitos devem ser requisitados por meio do Estatuto Social para que possam ser garantidos e devem ser cumpridos vários requisitos, preenchimento de cadastros e requerimentos, para que a ONG seja contemplada.
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Alguns dos requisitos a serem seguidos são:
- A não remuneração dos responsáveis por seus serviços prestados;
- Aplicar todos os recursos para a manutenção dos objetivos sociais;
- Fazer a declaração de rendimentos anualmente;
- Obter documentos que comprovem a origem de suas receitas e despesas.
Ao contrário do que muitos pensam, as ONGs pagam por alguns impostos como, Imposto de Importação, Imposto de Exportação, Imposto sobre Produtos Industrializados, entre outros não isentos.
Garantir esse direito é possível com o entendimento correto das normas, mas, para isso, você poderá precisar de ajuda.
A Revicont pode te ajudar!
Gerir uma ONG e ainda ter que lidar com assuntos burocráticos, como o pagamento e a isenção de impostos, pode ser uma tarefa complicada.
Mas esses assuntos são de grande importância para o funcionamento de sua organização, por isso, merecem a atenção de quem entende do assunto.
E a Revicont está aqui para te ajudar com tudo isso!
Nós somos especialistas em contabilidade para o terceiro setor, sendo assim, com os nossos serviços, você terá o auxílio necessário para que a sua ONG funcione da melhor forma possível.
Contamos com uma equipe de profissionais especializados e com um atendimento personalizado para melhor te atender.
Cuidaremos dos seus assuntos contábeis, tributários e burocráticos para que você possa se empenhar ainda mais nas atividades de sua organização.
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