Saiba mais sobre os impostos de ONGs

ONGs devem ou não pagar impostos?

Uma dúvida corriqueira que muitos possuem é: ONGs pagam impostos? Isso gera dúvidas, mas, neste artigo, vamos esclarecer seus questionamentos sobre esse assunto!

Essas organizações do terceiro setor possuem algumas particularidades, e o pagamento de impostos é uma delas. 

Para você, que é gestor de uma ONG ou pensa em fundar uma, é fundamental estar por dentro de todas essas informações e obrigatoriedades para que a sua organização possa ter sucesso. 

O pagamento de impostos é sempre um assunto que gera muitas dúvidas, mas não se preocupe, vamos te ajudar. Quer saber mais sobre o assunto? Continue lendo esse artigo! 

Impostos: organizações do terceiro setor pagam ou não pagam? 

As organizações do terceiro setor são definidas como associações sem fins lucrativos que reúnem diversas pessoas com o objetivo de um fim ideal. 

Muitas pessoas possuem uma ideia já estabelecida de que ONGs não pagam por impostos e essa informação não é totalmente correta. 

Ao contrário dessa ideia, as organizações do terceiro setor precisam, sim, atender as obrigações tributárias como qualquer outra empresa, mas com algumas exceções. 

De acordo com o artigo 150 presente na Constituição, entidades de assistência social sem fins lucrativos são isentas de tributação de patrimônio, renda e serviços. 

Impostos como IPTU, IPVA, ITR, IR, IOF, entre outros, não serão pagos pelas ONGs. Mas não pensem que essa imunidade é garantida de forma simples. 

Esses direitos devem ser requisitados por meio do Estatuto Social para que possam ser garantidos e devem ser cumpridos vários requisitos, preenchimento de cadastros e requerimentos, para que a ONG seja contemplada. 

Alguns dos requisitos a serem seguidos são: 

  • A não remuneração dos responsáveis por seus serviços prestados; 
  • Aplicar todos os recursos para a manutenção dos objetivos sociais;
  • Fazer a declaração de rendimentos anualmente;
  • Obter documentos que comprovem a origem de suas receitas e despesas.

Ao contrário do que muitos pensam, as ONGs pagam por alguns impostos como, Imposto de Importação, Imposto de Exportação, Imposto sobre Produtos Industrializados, entre outros não isentos. 

Garantir esse direito é possível com o entendimento correto das normas, mas, para isso, você poderá precisar de ajuda. 

A Revicont pode te ajudar!

Gerir uma ONG e ainda ter que lidar com assuntos burocráticos, como o pagamento e a isenção de impostos, pode ser uma tarefa complicada.

Mas esses assuntos são de grande importância para o funcionamento de sua organização, por isso, merecem a atenção de quem entende do assunto. 

E a Revicont está aqui para te ajudar com tudo isso!

Nós somos especialistas em contabilidade para o terceiro setor, sendo assim, com os nossos serviços, você terá o auxílio necessário para que a sua ONG funcione da melhor forma possível. 

Contamos com uma equipe de profissionais especializados e com um atendimento personalizado para melhor te atender. 

Cuidaremos dos seus assuntos contábeis, tributários e burocráticos para que você possa se empenhar ainda mais nas atividades de sua organização. 

Entre em contato conosco agora mesmo e saiba mais sobre as vantagens de contar com o nosso suporte especializado!

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Se você precisa de serviço relacionado ao artigo ou necessita de maiores informações sobre o assunto, conte conosco, da Revicont.

Somos especialistas em empreendedores que precisam iniciar ou que já têm um negócio, mas que sentem-se inseguros, muitas vezes por não terem conhecimento sobre gestão, seja ela financeira, administrativa, tributária ou de recursos humanos.

Entre em contato conosco utilizando as informações disponibilizadas em nosso website; caso prefira, você pode utilizar a ferramenta de chat do WhatsApp, ela fica localizada no canto inferior direito.

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ONGs devem ou não pagar impostos? Leia nosso artigo, tire as suas dúvidas e fique por dentro de tudo sobre o assunto.
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