Descubra como abrir uma ONG de forma eficiente e garanta seu impacto social positivo!
Entenda como abrir uma ONG da maneira certa e desfrutar de todas as possibilidades que essa área pode agregar para você e para a sociedade!
ONGs, ou Organizações Não Governamentais, desempenham um papel fundamental em nossa sociedade, buscando transformar realidades e levar benefícios às pessoas em situação de vulnerabilidade social, além de proteger o meio ambiente.
Mas, para que sua ONG tenha impacto real, é preciso saber como abri-la da maneira certa.
Se o seu sonho é fazer a diferença e liderar uma causa importante, este artigo vai te guiar pelos passos essenciais para abrir sua ONG de forma legal e eficiente.
Vamos falar sobre os tipos de entidades, as etapas iniciais e como garantir que sua organização esteja preparada para atuar no terceiro setor!
Portanto, continue a leitura para entender tudo sobre o assunto!
Qual a diferença entre Associação e Fundação ao abrir sua ONG?
Antes de compreender como abrir uma ONG, é de suma importância conhecer os dois tipos de entidades do terceiro setor nas quais ela poderá ser modelada, visto que uma ONG (Organização Não Governamental) não se caracteriza como sendo uma pessoa jurídica e, como tal, para que possa atuar no terceiro setor, é necessário decidir entre os dois tipos de natureza jurídica permitidos.
São eles: associação ou fundação.
Abra sua ONG do jeito certo e, assim, transmita os valores pela causa que defende de modo legal:
Passos para abrir uma ONG como Associação
As associações são formadas por um conjunto de pessoas em busca do mesmo objetivo.
Desta forma, visto que fazem parte do terceiro setor, este tipo de instituição não tem por finalidade o acúmulo de lucros, mas desenvolver ações sociais nos mais diversos âmbitos, como, por exemplo, a área assistencial, ambiental, social, entre outros.
Sendo assim, este tipo de entidade filantrópica é dirigida por um estatuto social, o qual pode ou não ter a incidência de capital inicial.
Dessa maneira, para entender como abrir uma ONG no molde de associação é necessário seguir os seguintes passos:
- Desenvolver a proposta do Estatuto;
- Constituir uma assembleia formada por associados para a aprovação deste Estatuto;
- Fazer o registro do documento supracitado em cartório;
- Cadastrar a entidade junto à Receita Federal para a obtenção do CNPJ;
- Fazer o registro na Prefeitura;
- Registrar na Secretaria da Receita Estadual, a fim de receber a Inscrição Estadual.
Além disso, é importante fazer o registro dos funcionários na Delegacia Regional de Trabalho.
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Está pronto para iniciar o processo de abertura da sua ONG como Associação? Então, deixe a nossa equipe especializada cuidar dos detalhes burocráticos e garantir que sua ONG comece de forma legal e estruturada!
Passos para abrir uma ONG como Fundação
Em suma, as fundações são entidades do Terceiro Setor caracterizadas por fazerem parte da iniciativa privada, porém, com fins filantrópicos e que tem personalidade jurídica.
Sendo assim, as fundações são administradas de acordo com as aspirações daquele que a constitui e é capaz de apresentar capital para a constituição e o desenvolvimento das atividades.
Visto isso, é de suma importância compreender que o Ministério Público participa da constituição tanto no caso de ser feita através de Escritura Pública quanto no caso de ser desenvolvida por mortis (após a morte, onde o herdeiro tem a possibilidade de constituir direitos) através do testamento.
Dessa maneira, para entender como abrir uma ONG no molde de fundação é necessário seguir os seguintes passos:
- Desenvolver a constituição partindo do aprovação do patrimônio por parte do Ministério Público;
- Desenvolver um estatuto capaz de prever direitos e obrigações;
- Lavrar escritura pública em registro de imóveis;
- Após fazer a lavratura da escritura pública será necessário providenciar a abertura do livro ata, onde deverá constar os bens referentes aos membros do Conselho Curador e da Diretoria Executiva da Fundação;
- Cadastrar a entidade junto à Receita Federal para a obtenção do CNPJ;
- Fazer o registro na Prefeitura;
- Registrar na Secretaria da Receita Estadual, a fim de receber a Inscrição Estadual.
Além disso, assim como na hora de abrir uma ONG como associação, no modelo de fundação também é necessário realizar o registro dos funcionários na Delegacia Regional de Trabalho.
Agora que você sabe como abrir uma ONG como Fundação, o próximo passo é garantir que sua organização esteja totalmente regularizada e pronta para atuar. Entre em contato com a nossa equipe da Revicont e comece com o pé direito.
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Agora que você entende os passos essenciais para abrir uma ONG de forma legal e eficiente, é hora de agir e transformar sua visão em realidade.
Abrir uma ONG não é uma tarefa simples, mas com o suporte certo, ela se torna um caminho possível e transformador.
Se você deseja garantir que sua ONG comece com a estrutura correta, não hesite em contar com o apoio da nossa equipe especializada.
Na Revicont, temos experiência no terceiro setor e podemos ajudá-lo a navegar pelos detalhes burocráticos, garantindo que sua organização esteja totalmente regularizada e pronta para causar o impacto social que você almeja.
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