Saiba mais sobre como funciona a tributação do terceiro setor e confira quais são os principais impostos que passam por isenção tributária!
Uma instituição voltada para o bem das pessoas que mais precisam parece mais algum tipo de devaneio, ou ainda mais, uma utopia que, atualmente, está longe de ser sequer imaginada.
Porém, muitas organizações têm provado o contrário até para os mais céticos em relação à humanidade, pois, a existência de pessoas agindo em prol de uma causa em comum já não está apenas no imaginário de sonhadores, mas no presente de quem necessita de mais qualidade de vida, porém, não possui recursos para conquistá-la no setor privado.
Então, nasce o conceito das instituições do terceiro setor, um alívio para quem não possuía mais esperanças que a administração pública desse “conta do recado”. Mas, com tanta nobreza, você já imaginou que eles pagam impostos? Se você quer saber mais sobre como funciona a tributação do terceiro setor, confira a seguir!
E então, vamos lá? Boa leitura!
Existe uma tributação do terceiro setor?
Você pode até não saber, mas, com toda certeza, já conhece uma instituição que se enquadra no terceiro setor da economia, como, por exemplo, a Fundação Bradesco. Ela é um exemplo de uma iniciativa privada – nesse caso, do Banco Bradesco – que possui caráter social, ou seja, ela visa suprir uma necessidade da população que, por algum motivo, não está sendo atendida pelo Governo.
Então, os propósitos que essas instituições assumem são para o benefício da sociedade, seja ela cultural, recreativa ou alguma outra razão. Ela prevê o benefício das pessoas que não possuem rendimentos monetários para buscar esses fatores no setor privado e, para não excluí-las desse direito, elas o fornecem em prol do bem-estar social.
Porém, se engana se você acha que elas são isentas de impostos, afinal, elas partem da iniciativa privada, assim, possuem deveres para com o Estado, todavia, a tributação do terceiro setor é diferenciada de um negócio comum, do segundo setor.
Mas diferenciada como?
A diferença mais latente entre a tributação do terceiro setor e a que conhecemos é a possibilidade de existirem isenções de alguns impostos, afinal, por essas instituições não possuírem fins lucrativos, não existe razão para alguns tributos.
Confira quais são os principais impostos que sofrem isenção segundo a tributação do terceiro setor!
Para que você tome maior conhecimento sobre a tributação do terceiro setor e, é claro, suas isenções, vamos falar um pouco sobre algumas delas aqui.
IRPJ – Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Afinal, como a instituição não possui intenção de lucrar com os serviços prestados, eles são isentos de tributos sobre a renda.
ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
Assim como o item anterior, ele não possui intuito de arrecadar lucros com as atividades, portanto, é justificado com isenção.
PIS – Programa de Integração Social
Eles possuem o direito ao não recolhimento da contribuição, porém, a alíquota sobre a folha de pagamento ainda existe.
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