Entenda como abrir uma ONG da maneira certa e desfrutar de todas as possibilidades que essa área pode agregar para você e para a sociedade!
As ONGs são organizações que possuem um significado muito maior do que Organização Não Governamental, que utiliza-se de práticas de natureza de políticas públicas para o benefício de pessoas que são negadas de direitos básicos previstos – porém não exercidos – por lei e em prol da perpetuação da natureza e de seus desdobramentos.
O real significado das ONGs não pode ser mensurado por palavras, mas sim, com ações, sentimentos e com desejos de mudar o que está errado, para que, dessa forma, finalmente um futuro melhor apareça, nem que seja com timidez, em nossos horizontes. Aliás, apesar de não existir léxico suficiente que compreenda o conceito dessas organizações, o que mais se assemelha entre todos é a ideia da solidariedade.
Então, se o seu objetivo é se unir à causa e liderar a mudança, hoje falaremos sobre como abrir uma ONG, trazendo para a realidade um sonho que, com sua concretização, não pertencerá somente a uma pessoa, mas a todos que forem beneficiados pelos seus atos, que são capazes de ultrapassar o conceito de humanidade.
E então, vamos lá? Boa leitura!
Como abrir uma ONG: Diferença entre Associação e Fundação
Antes de compreender como abrir uma ONG, é de suma importância conhecer os dois tipos de entidades do terceiro setor nas quais ela poderá ser modelada, visto que uma ONG (Organização Não Governamental) não se caracteriza como sendo uma pessoa jurídica e, como tal, para que possa atuar no terceiro setor, é necessário decidir entre os dois tipos de natureza jurídica permitidos: associação ou fundação.
Como abrir uma ONG: Associação
As associações são formadas por um conjunto de pessoas em busca do mesmo objetivo. Desta forma, visto que fazem parte do terceiro setor, este tipo de instituição não tem por finalidade o acúmulo de lucros, mas desenvolver ações sociais nos mais diversos âmbitos, como, por exemplo, a área assistencial, ambiental, social, etc.
Sendo assim, este tipo de entidade filantrópica é dirigida por um estatuto social, o qual pode ou não ter a incidência de capital inicial.
Dessa maneira, para entender como abrir uma ONG no molde de associação é necessário seguir os seguintes passos:
- Desenvolver a proposta do Estatuto;
- Constituir uma assembléia formada por associados para a aprovação deste Estatuto;
- Fazer o registro do documento supracitado em cartório;
- Cadastrar a entidade junto à Receita Federal para a obtenção do CNPJ;
- Fazer o registro na Prefeitura;
- Registrar na Secretaria da Receita Estadual, a fim de receber a Inscrição Estadual;
- Fazer o registro dos funcionários na Delegacia Regional de Trabalho.
Como abrir uma ONG: Fundação
Em suma, as fundações são entidades do Terceiro Setor caracterizadas por fazerem parte da iniciativa privada, porém, com fins filantrópicos e que tem personalidade jurídica. Sendo assim, as fundações são administradas de acordo com as aspirações daquele que a constitui e é capaz de apresentar capital para a constituição e o desenvolvimento das atividades.
Visto isso, é de suma importância compreender que o Ministério Público participa da constituição tanto no caso de ser feita através de Escritura Pública quanto no caso de ser desenvolvida por mortis (após a morte, onde o herdeiro tem a possibilidade de constituir direitos) através do testamento.
Dessa maneira, para entender como abrir uma ONG no molde de fundação é necessário seguir os seguintes passos:
- Desenvolver a constituição partindo do aprovação do patrimônio por parte do Ministério Público;
- Desenvolver um estatuto capaz de prever direitos e obrigações;
- Lavrar escritura pública em registro de imóveis;
- Após fazer a lavratura da escritura pública será necessário providenciar a abertura do livro ata, onde deverá constar os bens referentes aos membros do Conselho Curador e da Diretoria Executiva da Fundação;
- Cadastrar a entidade junto à Receita Federal para a obtenção do CNPJ;
- Fazer o registro na Prefeitura;
- Registrar na Secretaria da Receita Estadual, a fim de receber a Inscrição Estadual;
- Fazer o registro dos funcionários na Delegacia Regional de Trabalho.
E então, o que achou das informações? Foram úteis?
Como abrir uma ONG não é uma atividade tão simples como parece, talvez você possa precisar da ajuda de um escritório de contabilidade com expertise na abertura de entidades filantrópicas. Sendo assim, entre em contato conosco! Será um enorme prazer poder auxiliar, além de ajudar na realização do seu sonho de assistir à humanidade.
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