Certificado CEBAS: quais os benefícios e como obtê-lo?
Descubra o que é o Certificado CEBAS, como ele pode beneficiar sua ONG e saiba os passos para obtê-lo facilmente. Aumente os benefícios fiscais e sociais da sua organização!
Você sabia que sua ONG pode acessar benefícios fiscais e sociais importantes com o Certificado CEBAS?
Neste artigo, explicaremos como esse certificado pode garantir vantagens como isenções fiscais e acesso a programas governamentais.
Vamos mostrar o que é o Certificado CEBAS, como solicitá-lo e como ele pode transformar sua ONG.
Portanto, continue a leitura e fiquei por dentro de tudo!
O que é Certificado CEBAS?
Antes de tudo, CEBAS é uma sigla para o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social.
O Governo Federal concede o Certificado CEBAS através do Ministério da Educação, do Desenvolvimento Social e Agrário ou da Saúde.
Ele reconhece as entidades sem fins lucrativos que prestam serviços na área da educação, assistência social ou saúde, de forma gratuita, continuada e planejada.
Agora que você já sabe o que é o Certificado CEBAS, é hora de dar o próximo passo. Entre em contato com nossa equipe especializada da Revicont e descubra, enfim, como podemos ajudar sua ONG a se certificar e aproveitar todos os benefícios fiscais e sociais!
Principais vantagens de ter o Certificado CEBAS
O Certificado CEBAS é utilizado justamente para diferenciar as entidades sem fins lucrativos.
Essas entidades podem aproveitar várias possibilidades, como, por exemplo:
- Aproveitar de convênios e contratos com o poder público;
- Possibilidade de usufruir de doações dedutíveis do Imposto de Renda;
- Participar de programas e projetos governamentais voltados para as áreas sociais;
- Isenção das contribuições sociais patronais.
Ainda tem dúvidas de por que investir no CEBAS? Explicamos melhor para você vídeo:
Quais são os requisitos para obter o CEBAS?
Para obter o CEBAS, a entidade deve cumprir alguns requisitos legais que comprovem sua atuação com atividades registráveis e aptas a obter os benefícios.
Diante disso, primeiramente, é preciso observar a área de atuação.
Na área da educação, a entidade deve oferecer bolsas de estudo integrais ou parciais a alunos carentes, conforme critérios definidos pelo Ministério da Educação.
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Dessa forma, se a área de atuação for de assistência social, a ONG deve realizar atendimento, assessoramento ou defesa e garantia de direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade ou risco social.
Nesse caso, é preciso observar os requisitos conforme normas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS);
Já para atuação ligada à área da saúde, a entidade deve prestar serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), conforme parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
Além disso, a entidade deve estar inscrita no Conselho Municipal ou Estadual da respectiva área de atuação e comprovar sua regularidade fiscal e jurídica.
Como solicitar o CEBAS?
Antes de tudo, o Certificado CEBAS pode ser solicitado, a qualquer momento, pela entidade interessada, através do Portal de Serviços do Governo Federal.
Para isso, é necessário ter um cadastro no portal e acessar o serviço “Certificar-se como Entidade Beneficente de Assistência Social”.
Lá, a entidade deverá preencher um formulário eletrônico, com seus dados, e anexar os documentos comprobatórios exigidos.
Além disso, o órgão competente analisará o pedido.
Se for deferido, o certificado terá validade de três anos. Se for indeferido, a entidade poderá recorrer da decisão em até 30 dias.
Agora que você entende como solicitar o Certificado CEBAS, é essencial garantir que todos os passos sejam seguidos corretamente. Fale com os especialistas da Revicont e receba apoio completo para concluir sua solicitação com sucesso!
Como a Revicont pode ajudar a garantir seu Certificado e aumentar seus benefícios?
Em suma, podemos perceber que o CEBAS é um certificado que reconhece as entidades sem fins lucrativos.
Como vimos, ele traz diversas vantagens para as entidades, como isenção de impostos, prioridade em convênios e acesso a programas sociais.
Isso pode ou não ser benéfico para levar mais transformação social?
Se você quer ter acesso a esse certificado e suas vantagens, você pode entrar em contato com a nossa equipe.
Aqui na Revicont, temos especialização em contabilidade e consultoria para entidades do terceiro setor.
Além disso, com nossos serviços, ajudamos na realização de sonhos e na melhoria social, oferecendo soluções contábeis personalizadas e de qualidade.
Portanto, não perca tempo, fale agora com nosso time!
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