Conheça os tipos de ONGs atuantes no Brasil e saiba qual deles se encaixa melhor com os seus objetivos!
Não é incomum ouvirmos o nome “ONG” e ligarmos a ele todos os tipos de ações que têm por objetivo suprir o gargalo deixado pela ineficiência dos Governos em relação aos problemas sociais.
Contudo, existem muitos tipos de ONGs, mesmo que o objetivo, em todos os casos, esteja interligado, já que sua finalidade é direcionar e administrar recursos, sejam eles advindos de meios públicos ou privados, visando a manutenção e eficácia de programas sociais capazes de impactar positivamente a sociedade.
Dessa maneira, para que possamos acabar de uma vez por todas com as dúvidas sobre os tipos de ONGs, desenvolvemos este artigo com todas as informações que você precisa.
Os tipos de ONGs no Brasil
Vamos aos tipos de ONGs:
Fundação
Dentre os tipos de ONGs, a fundação é uma das mais conhecidas e é criada através da doação de patrimônio, seja por empresas ou pessoas físicas, em prol de uma causa sem fins lucrativos.
Sendo assim, vale lembrar que as fundações somente estão permitidas a defender causas religiosas, morais, culturais ou de assistência e tem como característica gestora um Conselho Curador.
Associação
Diferentemente da fundação, a Associação é caracterizada pela união de pessoas em vista de um único propósito que não tenha objetivos de lucro.
Este tipo de ONG é constituída através de uma Estatuto Social que dá aos seus fundadores, dirigentes e associados a gestão que vem acompanhada por direitos e obrigações legais.
Organização da Sociedade Civil com Interesse Público (OSCIP)
As OSCIPs são reconhecidas pelo Ministério da Justiça do Brasil como organizações que desenvolvem e administram, de maneira idônea, projetos sociais.
Sendo assim, através deste reconhecimento legal, é possível firmar parcerias com as diversas esferas do Estado, bem como com órgão públicos. Contudo, mesmo não havendo nenhum tipo de fim lucrativo na atuação das OSCIPs, seus dirigentes podem receber remuneração.
Portanto, para que você possa enquadrar-se nos requisitos para o reconhecimento de uma OSCIP, é necessário se atentar às determinações dadas pela Lei nº 9.790/99.
Organização Social (OS)
A Organização Social é uma dentre os muitos tipos de ONGs, sendo assim, ela tem como objetivo principal atuar no ensino, pesquisa, desenvolvimento tecnológico, cultura e mantenimento do meio ambiente, tais atividades estão descritas e previstas na Lei nº 9.637/98.
Dessa maneira, vale explicitar que, este tipo de ONG é passível de benefícios governamentais, como a isenção fiscal, por exemplo.
Entidade Beneficente de Assistência Social
Bem como as OSCIPs, as Entidades de Assistência Social são reconhecidas pelo Governo devido à sua atuação específica em relação às necessidades da população.
Negócio Social
Negócios Sociais enquadram-se nos tipos de ONGs que são caracterizadas pela posição da pessoa jurídica que visa o lucro, mas tem como objetivo causar um impacto social positivo.
E então, já decidiu qual é o seu tipo de ONG?
Para que você possa atuar com segurança e em conformidade com as questões fiscais, é necessário escolher em qual modalidade você se enquadra e, assim, seguir com seus objetivos.
Sendo assim, caso você precise de auxílio, entre em contato conosco. Somos uma contabilidade totalmente focada em soluções para o Terceiro Setor e podemos ajudá-lo a encontrar os melhores caminhos em prol do bem da sua causa.
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