Saiba mais sobre quais são as obrigações contábeis de sua ONG e salve-se de fechar as portas!
As ONGs são inspiração para muitas pessoas, afinal, elas preenchem um papel importantíssimo para a sociedade e, sem elas, muitas pessoas não conseguiriam viver, nem ao menos, com o mínimo de dignidade.
Infelizmente, é notável que o Estado negligencia a população de muitas formas, inclusive culturalmente que, apesar de ser um fator extremamente latente, não possui muita urgência em ser suprido para quem não tem condições econômicas de pagar por eles.
Sendo assim, as ONGs se inserem para salvar as vidas de pessoas que se perderam, seja em meio à fome, na falta de zelo governamental ou em sua relação com a natureza, essas organizações são as grandes responsáveis por dar uma “luz no final do túnel” para quem mais precisa.
Então, se você quer continuar essa missão, driblando a possibilidade de fechamento de sua instituição, vamos te informar todas as obrigações contábeis que sua ONG precisa cumprir!
E então, vamos lá? Boa leitura!
O Que São Obrigações Contábeis?
No Brasil, existe uma enorme gama de obrigações contábeis que, necessariamente, precisam ser seguidas pelas empresas para que estas possam manter-se regularizadas em relação ao Fisco.
Sendo assim, com as ONGs, isso não acontece de maneira diferente, visto que, apesar das imunidades constitucionais, muitas das obrigações relacionadas às entregas, principalmente das obrigações acessórias, recaem sobre elas.
Portanto, é de suma importância compreender que a entrega de tais obrigações contábeis é indispensável para que a sua instituição sem fins lucrativos seja capaz de manter-se atuante.
Sendo assim, outro ponto que merece destaque é que, ao não entregar as obrigações contábeis da sua ONG, você estará sujeito à perder os incentivos governamentais, além do direito de atuação. Então, podemos dizer que, nestes aspectos, é que uma contabilidade especializada em ONGs se torna a sua maior aliada.
Visto isso, separamos para você um compilado das principais obrigações contábeis que a sua ONG deve cumprir e entregar.
Quais São As Principais Obrigações Contábeis De Uma ONG?
Assim como dissemos anteriormente, muitas das obrigações contábeis válidas às empresas recaem sobre as ONGs, mesmo que imunes ou isentas.
Dessa maneira, veja a seguir quais são as principais:
ECF – Escrituração Contábil Fiscal
Parte integrante do projeto SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), a ECF surgiu para substituir a antiga DIPJ (Declaração de Rendimentos Da Pessoa Jurídica).
Sendo assim, a partir do ano de 2015, todas as pessoas jurídicas, mesmo as imunes ou isentas, devem declarar essa obrigação fiscal.
ECD – Escrituração Contábil Digital
Assim como a ECF, a ECD é parte integrante do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) e serve para a substituição dos livros contábeis da ONG em formato físico, bem como os seus demonstrativos.
Sendo assim, a partir do ano de 2016, todas as pessoas jurídicas imunes ou isentas estão obrigadas a declarar a ECD.
EFD Contribuições
Em suma, o EFD Contribuições é uma declaração digital que trata sobre as informações de apuração do PIS, COFINS e INSS.
Dessa maneira, segundo o Manual Prático EFD Contribuições, as pessoas jurídicas imunes ou isentas poderão estar dispensadas da entrega da EFD em casos específicos.
Outras Obrigações Contábeis De Uma ONG
- DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais);
- DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte);
- SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social);
- RAIS (Relação Anual de Informações Sociais); entre outros.
E então, o que achou das informações? Já sabe como fará para cumprir com as obrigações contábeis da sua ONG?
Caso esteja precisando de profissionais competentes e qualificados, com muita expertise no seu ramo de atuação, entre em contato conosco! Será um enorme prazer poder ajudar.
Caso contrário, torço para que você consiga salvar a sua ONG das sanções fiscais e eu ainda possa te ajudar no futuro.
Estamos esperando por você!