Quais são as características de uma Sociedade Simples na Empresa? Veja quando optar
Vai empreender? Conheça a Sociedade Simples! Explicaremos o que ela é e como funciona.
Antes de abrir sua empresa, você deve estar ciente dos tipos de negócios corporativos que estão disponíveis no Brasil.
Uma opção para quem vai empreender é a Sociedade Simples, então vamos olhar para suas características e como ela funciona?
Confira o nosso artigo e veja o melhor modelo para você e saiba como abrir sua Sociedade.
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O que é uma Sociedade Simples?
No domínio corporativo, a Sociedade Simples é uma parceria de dois ou mais indivíduos com seus próprios recursos e prontos para combinar produtos ou serviços, e dividir os lucros e obrigações de uma entidade legítima.
Quais as principais características da Sociedade Simples?
A Lei 10406/2002 explica que uma Sociedade Simples envolve indivíduos que estão trabalhando juntos para fornecer serviços intelectuais ou cooperativos. Estes serviços são realizados no próprio negócio, e os sócios são responsáveis pelo financiamento da empresa e de seus ativos. A natureza das atividades neste tipo de negócio é intelectual (literária, científica ou artística).
Nas circunstâncias de quaisquer questões fiscais, o passivo será compensado utilizando os ativos individuais dos sócios.
Os parceiros neste agrupamento podem ser parceiros de serviços, o que implica que sua contribuição é dada no desempenho de serviços e mão de obra, de acordo com seu campo de especialização.
Além disso, temos aqueles que dão uma contribuição em forma monetária, fornecendo dinheiro para o negócio.
Tipo de Sociedade Simples
Dependendo de seu modelo comercial e legal, as empresas podem ser classificadas como puras, impuras ou limitadas.
Aqui forneceremos uma breve explicação de cada categoria.
Pura
Quando se trata da Sociedade Simples pura, os parceiros assumem total responsabilidade pelo financeiro e pela implementação dos esforços da organização. Em caso de dívida financeira, os indivíduos são diretamente responsáveis perante a lei.
Impura
Uma Sociedade Simples impura surge quando a organização adota uma estrutura legal que é distinta da estrutura simples, mesmo quando a empresa tem uma natureza operacional simples.
Limitada
Neste modelo, os sócios não têm nenhuma exigência financeira perante a empresa, e esta possui seu próprio patrimônio líquido.
Como formar uma Sociedade Simples?
Inicialmente, é essencial avaliar a viabilidade da corporação e o nome selecionado antes de iniciar o processo de abertura.
Em seguida, uma solicitação deve ser submetida ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas e o Documento Básico de Registro (DBE) da empresa deve ser solicitado.
Posteriormente, deve ser criado um contrato social com todos os dados necessários relativos ao negócio.
Todos os detalhes relacionados ao tipo de sociedade e à estrutura sob a qual ela será estabelecida devem ser estabelecidos no Contrato Social da empresa, que também será responsável por todos os regulamentos mencionados no Código Civil.
As cláusulas e condições do contrato podem ser modificadas ou atualizadas com o consentimento dos sócios. Além disso, é preciso fazer o registro no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas dentro de 30 dias após sua elaboração, a fim de tornar a empresa oficial e validar sua pessoa jurídica.
Após isso, será viável abrir um CNPJ, e o DBE deverá ser gerado em duas cópias com as assinaturas devidamente autenticadas.
A seguinte atividade é apresentar a documentação à Receita Federal e solicitar as licenças e autorizações necessárias.
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É imperativo que a empresa seja registrada para se manter afastada de quaisquer questões legais.
E, como acontece com qualquer empreendimento comercial, é essencial obter aconselhamento de profissionais competentes nos campos contábil e legislativo.
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