ONG pode vender produtos ou serviços? Entenda as regras fiscais agora mesmo!
Conheça as regras fiscais para ONGs comercializarem produtos ou serviços com o novo IVA e como isso pode beneficiar sua organização.
Você sabia que sua ONG pode vender produtos ou serviços, gerando ainda mais receita?
A dúvida sobre a possibilidade de comercializar produtos ou serviços é comum entre as organizações sem fins lucrativos, mas a boa notícia é que sim, isso é possível.
No entanto, existem regras fiscais e novos impostos a serem observados, especialmente com a recente introdução do novo IVA.
Neste artigo, vamos explicar como funciona a venda de produtos ou serviços por ONGs, o impacto do novo IVA e como garantir que sua organização esteja em conformidade com a legislação fiscal.
Portanto, continue a leitura e confira!
Como conseguir permissão legal para comercializar?
Em geral, ONG pode vender produtos ou serviços, mas com uma condição crucial: as receitas precisam ser revertidas para suas atividades sociais.
O lucro não pode ser distribuído para os membros da organização.
A comercialização deve sempre estar alinhada com o propósito social da entidade, como a venda de produtos artesanais ou serviços relacionados à causa que a ONG defende.
A legislação brasileira permite que as ONGs comercializem, desde que os recursos gerados sejam reinvestidos para promover suas ações sociais e não tenham fins lucrativos.
Portanto, a atividade comercial não pode ser o objetivo principal da organização, mas sim uma estratégia para garantir a sustentabilidade da causa.
O novo IVA e suas implicações
Com a reforma tributária, a introdução do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) trouxe importantes mudanças na forma como os impostos sobre bens e serviços são cobrados no Brasil.
Esse novo sistema afeta diretamente as ONGs que se envolvem em atividades comerciais, pois a não cumulatividade do IVA permite que ONG pode vender produtos ou serviços, utilizando créditos fiscais para deduzir impostos pagos na compra de insumos.
Isso pode gerar uma economia significativa, mas é importante que a organização não governamental tenha um planejamento tributário adequado.
Mesmo com as vantagens do novo IVA, as ONGs devem estar atentas para não perderem a imunidade tributária.
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Quais requisitos para manter a imunidade tributária?
Para garantir que sua instituição mantenha sua imunidade tributária, é essencial que o estatuto social da organização deixe claro que qualquer receita gerada através da comercialização de produtos ou serviços será destinada exclusivamente ao custeio das atividades sociais.
Além disso, a ONG deve realizar a separação clara entre atividades comerciais e sociais.
Caso a organização tenha atividades comerciais significativas, será necessário buscar o reconhecimento judicial de sua imunidade tributária, que será analisado de acordo com as suas práticas e fins sociais.
O que a ONG deve saber ao vender produtos e serviços, afinal?
Embora vender produtos ou serviços seja uma excelente estratégia para a geração de receita, a ONG precisa estar ciente de algumas responsabilidades fiscais.
Além disso, ela precisará de uma estrutura administrativa eficiente, capaz de lidar com as obrigações fiscais, como a emissão de notas fiscais e o controle de estoque.
É fundamental também que as atividades comerciais da ONG estejam alinhadas com a missão social da organização.
Vender produtos ou serviços pode ser uma ótima maneira de aumentar a visibilidade da ONG e engajar o público, mas deve ser feito de maneira estratégica e responsável.
Oportunidade de crescimento e sustentabilidade
O impacto da comercialização de produtos e serviços pode ser significativo para a sustentabilidade de uma ONG.
Ao criar uma linha de produtos ou serviços que se alinhem ao seu propósito social, a organização pode gerar receitas que contribuem diretamente para o financiamento das suas atividades.
Além disso, a ONG fortalece sua imagem pública e atrai novos apoiadores.
No entanto, a organização deve estar preparada para lidar com as questões fiscais e administrativas envolvidas, garantindo que sua operação comercial esteja totalmente em conformidade com a legislação vigente.
Expanda suas atividades comerciais com total segurança!
Agora que você conhece as regras fiscais e as implicações do novo IVA para sua ONG, o próximo passo é colocar esse conhecimento em prática.
Para garantir que sua organização esteja em conformidade com a legislação e pronta para expandir suas atividades comerciais, é essencial contar com a consultoria especializada.
A Revicont, com sua experiência em contabilidade para o terceiro setor, pode ajudar sua organização a entender todas as obrigações fiscais, garantindo que você esteja sempre em conformidade com a lei.
Portanto, entre em contato conosco para saber como podemos apoiar sua ONG a crescer de forma sustentável.
