Alvará de funcionamento: o que é e como emitir?

Veja o que é e como emitir o alvará de funcionamento de seu negócio

O alvará de funcionamento pode garantir uma série de benefícios para o seu empreendimento

É essencial estar em dia com as obrigações e documentações que visam garantir a regularidade do seu empreendimento.

Para isso, é importante realizar a emissão do alvará de funcionamento.

Nós, da Revicont, preparamos este artigo para trazer todos os detalhes sobre esse documento importante para o funcionamento do seu negócio.

Portanto, continue conosco e tenha uma ótima leitura!

Alvará de funcionamento: tudo sobre o documento

O alvará de funcionamento trata-se de um documento que visa à autorização de sua empresa, ou do seu empreendimento, seja de qual for o segmento, para que possa exercer as atividades determinadas.

Ele garante as devidas condições do estabelecimento, de acordo com as normas necessárias para o seu funcionamento.

Vale ressaltar que o alvará é concedido pela Prefeitura ou pelo órgão responsável.

No entanto, existem diversas variações desse documento as quais muitos empreendedores não conhecem, como, por exemplo:

  • Alvará de funcionamento de local de reunião (ALF);
  • Alvará de autorização para realização de eventos públicos;
  • Auto de licença de funcionamento (ALF);
  • Auto de licença de funcionamento condicionado (ALF-C).

Quais os documentos para emitir o alvará de funcionamento?

Ao saber qual o tipo de alvará seu empreendimento precisará obter, é necessário apresentar os seguintes documentos para a sua emissão:

  • Planta do imóvel – estabelecimento;
  • SQL;
  • Cópia do recibo pago do IPTU;
  • CCM;
  • Declaração de atividade, ou CNAE;
  • RG e CPF do responsável.

É importante salientar que ele pode ser emitido por meio de pedido feito através da internet.

Qual o custo para emissão do documento?

Os custos do alvará de funcionamento podem variar de acordo com a atividade a ser realizada no estabelecimento, bem como com a metragem do imóvel.

Em geral, podemos dizer que o custo varia de R$ 100,00 a R$ 500,00.

Quais os benefícios de contar com este documento?

Ao contar com o alvará de funcionamento, o seu empreendimento estará apto a funcionar.

Sendo assim, você obterá alguns benefícios como, por exemplo, maior tranquilidade, segurança e transparência tanto para seus funcionários como para clientes.

Ademais, terá condições de comprovar que está atuando de acordo com a legislação, evitando possíveis multas.

Os problemas de não obter um alvará de funcionamento

É importante que você conte com o seu alvará de funcionamento para não ter problemas como os órgãos legais.

Ao abrir o seu estabelecimento, você terá o prazo de 30 dias para que a regularização seja feita.

Do contrário, terá como consequências o risco de pagar multas, o cancelamento do seu registro profissional e até mesmo o fechamento definitivo do local.

Dessa maneira, é importante que você compreenda, de fato, o que é e como emitir o alvará de funcionamento, visando evitar tais transtornos.

Tenha serviços contábeis eficientes em sua rotina

Contar com um departamento contábil pode se tornar a chave para realizar as etapas necessárias à regularização de seu empreendimento de maneira correta e eficiente.

Afinal, os profissionais da contabilidade irão cuidar de todas as questões burocráticas dispondo de todo o seu conhecimento e de toda a experiência no processo.

Nós, da Revicont, dispomos de serviços contábeis que irão auxiliar você, empreendedor, em tudo o que é necessário para abrir e legalizar o seu empreendimento de forma adequada.

Nosso time de especialistas, a partir do maior embasamento, irá orientar quanto a todas as situações, facilitando a tomada de decisão.

Através do nosso suporte contábil, será possível obter informações e analisar, com maior precisão e segurança, os números de sua empresa.

Além disso, oferecemos alguns serviços, como, por exemplo:

  • Abertura de empresa;
  • Legalização de empresa;
  • Controle de estoque;
  • Controle de fluxo de caixa;
  • Controle e gerenciamento dos resultados;
  • Folha de pagamento e demais rotinas de departamento pessoal;
  • Redução de custos; dentre outros.

Sendo assim, não hesite em procurar pelos nossos profissionais!

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Se você precisa de serviço relacionado ao artigo ou necessita de maiores informações sobre o assunto, conte conosco, da Revicont.

Somos especialistas em empreendedores que precisam iniciar ou que já têm um negócio, mas que sentem-se inseguros, muitas vezes por não terem conhecimento sobre gestão, seja ela financeira, administrativa, tributária ou de recursos humanos.

Entre em contato conosco utilizando as informações disponibilizadas em nosso website; caso prefira, você pode utilizar a ferramenta de chat do WhatsApp, ela fica localizada no canto inferior direito.

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