Registre e proteja a propriedade intelectual da sua ONG

Propriedade Intelectual: registre e proteja a marca da sua ONG

Aprenda a proteger a propriedade intelectual da sua ONG e evitar o uso indevido da marca e projetos.

Proteger a identidade da sua ONG é essencial. Sabia que sem a devida proteção, sua marca ou projetos podem ser copiados?

Nesse artigo, vamos explicar como registrar sua marca e proteger seus projetos com a devida segurança jurídica, garantindo a exclusividade e autenticidade do seu trabalho.

A proteção de propriedade intelectual é um passo fundamental para garantir o sucesso, a sustentabilidade e a integridade da sua organização, ajudando a evitar plágio e danos à sua reputação.

Aqui, você aprenderá sobre o registro de marca e outras formas de proteção de propriedade intelectual, que são vitais para garantir que seus ativos intelectuais estejam seguros e que sua ONG cresça com a confiança de que suas criações estão devidamente protegidas.

Portanto, continue a leitura e confira!

Por que a propriedade intelectual é crucial para sua ONG?

A propriedade intelectual refere-se a criações da mente, como invenções, marcas, e obras criativas. 

Para ONGs, registrar a marca e proteger seus projetos é essencial para garantir uma identidade única e respeitada. 

Sem o devido registro, qualquer outra pessoa ou organização pode usar suas criações como quiser, prejudicando a sua credibilidade e confundindo o público sobre o verdadeiro autor ou criador da ideia.

Seja para evitar plágio ou garantir a exclusividade sobre o uso de sua marca, proteger sua propriedade intelectual é um passo fundamental para a preservação da missão e visão da sua ONG.

Alguns dos benefícios da propriedade intelectual são:

• Exclusividade: sua ONG terá os direitos exclusivos sobre a marca e os projetos registrados.
  
• Segurança jurídica: protege sua organização contra o uso indevido ou sem autorização.
  
• Fortalecimento da imagem e credibilidade: uma ONG com a sua marca protegida passa a ser mais confiável aos olhos de financiadores, parceiros e do público em geral.
  

Além disso, ao garantir que sua marca esteja registrada, você evita que outra entidade use um nome ou logo semelhante, o que poderia gerar confusão com sua ONG.

Como registrar sua marca no INPI?

O registro de marca é a primeira etapa para garantir a proteção da identidade da sua ONG.

No Brasil, o processo é feito no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

A seguir, explicamos como fazer isso de forma simples e eficiente.

Realize uma pesquisa de anterioridade

Antes de registrar sua marca, é fundamental verificar se já existem marcas semelhantes registradas.

Isso pode ser feito diretamente no site do INPI. 

A pesquisa de anterioridade ajuda a evitar conflitos futuros, permitindo que sua ONG tenha uma marca exclusiva e sem riscos legais.

Preencha o pedido de registro

O próximo passo é preencher o formulário eletrônico no sistema e-Marcas do INPI. 

Durante o preenchimento, você precisará fornecer informações sobre:

• O nome da marca.
• A classe de produtos ou serviços para os quais a marca será utilizada.
• Dados de contato da ONG, como endereço e representante legal.

Pague a Guia de Recolhimento da União (GRU)

Após preencher o formulário, você deverá realizar o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU). 

Essa taxa de registro pode variar dependendo da categoria da sua ONG, por isso, é importante consultar a tabela de valores do INPI para garantir que você pagará o valor correto.

Acompanhe o processo

Após o envio do pedido, o INPI analisará a solicitação e poderá pedir ajustes ou esclarecimentos. 

Acompanhe o andamento do processo no sistema e-Marcas e esteja preparado para responder a eventuais exigências do INPI.

Como proteger outros ativos intelectuais da sua ONG?

Além do registro de marca, sua ONG pode ter outros ativos que merecem proteção, como projetos, metodologias ou materiais criativos.

A seguir, mostramos como proteger essas criações.

• Direitos autorais

Se sua ONG cria materiais como relatórios, livros, vídeos ou qualquer outro tipo de obra criativa, é importante garantir a proteção desses ativos por meio do registro de direitos autorais. 

No Brasil, o registro pode ser feito na Biblioteca Nacional, que assegura que sua ONG tenha os direitos exclusivos sobre essas obras.

• Segredos comerciais

Outro ativo importante são os segredos comerciais — processos internos ou metodologias exclusivas que não devem ser compartilhadas. 

Proteja essas informações sensíveis utilizando acordos de confidencialidade com colaboradores, voluntários e parceiros comerciais.

• Contratos

Sempre formalize qualquer acordo ou parceria com contratos claros, especificando a divisão dos direitos sobre as criações. 

Isso é fundamental para garantir que as criações desenvolvidas em colaboração também sejam protegidas.

Vantagens da proteção intelectual para sua ONG

Investir na proteção da propriedade intelectual traz benefícios estratégicos importantes para sua ONG.

Portanto, aqui estão alguns deles:

• Credibilidade e confiança: organizações que protegem suas marcas são vistas com mais confiança, seja pelos doadores, parceiros ou pelo público em geral.
  
• Segurança jurídica: ao registrar sua marca e outros ativos, sua ONG se protege legalmente, evitando disputas e uso indevido.
  
• Expansão e parcerias: com a proteção da propriedade intelectual, sua ONG tem mais liberdade para expandir, fazer parcerias ou até gerar novas fontes de receita, como licenciamento de conteúdo.
  
• Identidade fortalecida: proteger sua marca fortalece sua identidade institucional e a diferencia de outras organizações com finalidades semelhantes.

Desafios no registro e como superá-los

Embora o processo de registro de marca seja simples, pode haver alguns obstáculos, como:

• Falta de tempo ou recursos: o processo de registro pode parecer complexo e demorado. Para ajudar, a Revicont oferece consultoria especializada que facilita todo o processo.
  
• Burocracia e requisitos legais: a burocracia pode ser um desafio, especialmente para ONGs que não têm experiência jurídica. Por isso, contar com uma assessoria especializada é essencial.
  

Superando esses desafios, sua ONG poderá desfrutar de todas as vantagens da proteção da propriedade intelectual.

Proteja a identidade da sua ONG agora mesmo!

Não deixe para amanhã o que você pode registrar hoje.

Ao proteger sua marca e seus projetos, você assegura a autenticidade da sua ONG e evita o uso indevido de suas criações.

Se precisar de ajuda para dar esse passo importante, a Revicont está pronta para oferecer consultoria jurídica especializada para o terceiro setor.

Clique aqui e fale conosco para saber mais sobre como proteger sua propriedade intelectual!

Proteja sua ONG agora!