Planejamento tributário e enquadramento: o que empresários precisam saber?
Entender como o planejamento tributário e a escolha do enquadramento pode mudar seu negócio, é essencial para dar o primeiro passo!
O planejamento tributário é uma atividade essencial para qualquer empresa que deseja reduzir seus custos, aumentar sua lucratividade e evitar problemas com o fisco.
Mas para fazer um planejamento efetivo, é preciso conhecer bem o enquadramento tributário do seu negócio, ou seja, o conjunto de normas que definem quais impostos e contribuições a empresa deve pagar e como calculá-los.
Portanto, neste artigo, vamos explicar como funciona o enquadramento tributário no Brasil, o que é o planejamento tributário e quais os requisitos para fazê-lo.
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O que é o planejamento tributário?
O planejamento tributário é um conjunto de estratégias legais que visam reduzir a carga tributária da empresa.
Ele aproveita as brechas e as oportunidades previstas na legislação.
Dessa forma, o planejamento tributário pode envolver, desde a escolha do regime tributário mais adequado, até a adoção de medidas como:
- Aproveitar os créditos tributários disponíveis;
- Utilizar incentivos fiscais;
- Reorganizar a estrutura societária da empresa;
- Alterar o local ou a forma de prestação dos serviços;
- Mudar o perfil dos clientes ou dos fornecedores;
- Entre outras.
Entenda melhor sobre como fazer um planejamento tributário, assistindo ao vídeo abaixo:
Quais os requisitos para o planejamento tributário?
Para fazer um planejamento tributário eficaz, é preciso cumprir alguns requisitos básicos.
1. Folha de pagamento
A folha de pagamento é um dos principais custos das empresas e também uma das maiores fontes de tributação.
Por isso, é importante ter um controle rigoroso sobre ela, evitando erros, fraudes ou sonegações.
Além disso, é preciso verificar se a empresa está enquadrada na forma correta de recolhimento das contribuições previdenciárias (INSS).
Ou, até mesmo, se está cumprindo as obrigações trabalhistas como FGTS, 13º salário e férias.
2. Cálculo da contribuição previdenciária
A contribuição previdenciária é um dos impostos que mais pesam sobre as empresas, especialmente as que têm muitos funcionários.
Portanto, é fundamental saber como calcular corretamente o valor a ser pago, considerando as alíquotas, as bases de cálculo e as deduções permitidas.
À vista disso, é preciso também estar atento às mudanças na legislação, pois elas podem alterar os critérios de tributação.
3. Conheça seu próprio negócio
Para fazer um planejamento tributário eficiente, é preciso conhecer bem o seu próprio negócio.
Em outras palavras, é preciso saber qual é o seu faturamento, a margem de lucro, quais são os seus custos fixos e variáveis, entre outros.
Em síntese, essas informações serão essenciais para definir o regime tributário mais adequado, para identificar as possibilidades de economia e para evitar problemas com o Fisco.
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