Descubra agora se ONG paga imposto!
Tire todas as dúvidas e descubra se sua ONG paga imposto!
Existe um boato que costuma circular entre pessoas que não dominam questões tributárias: empresas do terceiro setor não pagam impostos.
Essa informação acaba ficando na cabeça das pessoas, e acontece de empresários abrirem esse tipo de negócio justamente para se beneficiarem disso.
A grande verdade é que essa informação não está 100% correta. E para acabar com essa dúvida de uma vez por todas, trouxemos este artigo.
Continue lendo para descobrir se ONG paga imposto e fique em dia com os órgãos fiscalizadores!
Uma ONG paga imposto?
Ao contrário do que muitos acreditam, uma ONG deve pagar imposto, assim como todas as outras empresas que possuem um CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica).
Contudo, essa dúvida permanece pois, de fato, existem algumas exceções, mas elas não são gerais e absolutas.
A lei prevê, no artigo 150 da Constituição e em leis específicas para entidades de assistência social sem fins lucrativos, que existem casos em que é possível haver isenções e imunidades.
Sobre as imunidades, as ONGs são impedidas de serem cobradas de alguns impostos, como, por exemplo:
- IPTU;
- IPVA;
- IOF;
- IR;
- ISSQN;
- ITR.
Vale lembrar que esses são apenas alguns dos impostos a serem contemplados pela imunidade, sendo eles alguns bem conhecidos pela maioria das pessoas.
Entretanto, as isenções são garantidas por meio de um Estatuto Social que deve ser previamente requisitado para garantir os seus direitos.
Esse documento legal comprova a legitimidade da sua instituição, certificando que ela está dentro das características contempladas pela Constituição.
Como saber quais impostos minha ONG não precisa pagar?
Como vimos, para descobrir se sua ONG paga impostos, é preciso se aprofundar em leis e compreendê-las de forma que consiga visualizar se o seu perfil é enquadrado nos requisitos estabelecidos.
No entanto, esse esclarecimento demanda certa habilidade e tempo para aprofundamento, e por isso, é muito comum que donos de ONGs não consigam fazer essa averiguação da forma como deve ser feita.
Isso é muito preocupante para o financeiro da instituição, afinal, a depender de seu modelo, uma boa quantia poderia ser economizada e redirecionada para outros fins.
Dito isso, como garantir que a sua ONG pague impostos da forma correta e mais justa para a instituição?
Garanta a sua isenção tributária!
Garantir esse direito de forma legal e benéfica para a sua ONG é possível através de um serviço de contabilidade especializado!
Ao contar com a ajuda desses profissionais, você garante o amparo necessário para o bom funcionamento da sua organização.
Ao fechar parceria com uma contabilidade, você contará com pessoas que realmente entendem das leis que envolvem as ONGs, descobrirá se pode ou não diminuir sua carga tributária e ainda irá economizar muito!
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