Recuperação tributária: entenda como recuperar seu dinheiro!
Confira abaixo como sua empresa pode recuperar dinheiro com impostos pagos a mais!
Antes de mais nada, vamos entender o que, de fato, é a recuperação tributária?
Basicamente, a recuperação tributária é um processo pelo qual as empresas podem recuperar tributos pagos a mais ou de forma indevida aos governos federal, estadual ou municipal.
Esse processo é um direito de todas as empresas e está estipulado no Código Tributário Nacional.
A recuperação tributária é extremamente importante para as empresas, já que a redução da carga tributária pode representar uma economia significativa de recursos financeiros.
Por isso que você está aqui, certo? Então, neste artigo, apresentaremos algumas maneiras para que as empresas possam obter a recuperação tributária.
Fique conosco até o fim e saiba tudo que é necessário nesse processo.
Saiba mais sobre a recuperação tributária no artigo abaixo:
Como solicitar a recuperação tributária?
Antes de tudo, é imperativo examinar as operações da empresa que envolvem a cobrança de impostos e identificar os impostos pagos a mais.
Para isso, o contribuinte — com o especialista responsável — deve determinar o valor exato que foi proclamado e garantir que tudo seja comprovado com os documentos apropriados.
Uma vez concluída esta etapa, a recompensa pode ser feita por meios administrativos ou judiciais, e o reembolso destes impostos, incluindo seus juros aplicáveis, pode ser solicitado ao órgão competente.
Quer saber como funciona cada tipo de solicitação? Confira abaixo:
1. Vias administrativas
No processo administrativo, o contribuinte apresenta o pedido diretamente à Receita Federal, que determina se aceita ou não o pedido do contribuinte.
Esta é a opção mais rápida e menos burocrática para a recuperação dos créditos tributários. No entanto, o ideal é analisar a situação específica com um especialista.
2. Vias judiciais
Para buscar a reparação de um crédito tributário através do método judicial, deve-se iniciar o processo apresentando uma ação judicial ao Tribunal Federal, demonstrando a natureza ilegal do valor tributado ou da soma que foi paga indevidamente. Com a ação judicial, o contribuinte precisa apresentar documentos relevantes.
Como obter a recuperação tributária?
Basicamente, existem 2 formas da empresa obter a recuperação tributária a que tem direito. Por meio de restituição ou compensação. Veja como isso funciona:
1. Restituição
Nesse caso, os impostos são reembolsados à empresa, ou seja, a soma da cooperação tributária retorna aos cofres da empresa em dinheiro.
2. Compensação
No caso da compensação, a empresa utiliza o crédito fiscal recuperado para o pagamento de outros impostos, fazendo uma compensação do valor cobrado pelos órgãos responsáveis.
Como obter os melhores resultados na recuperação de créditos tributários?
A recuperação tributária é um processo importante para as empresas que desejam reduzir sua carga tributária e economizar recursos financeiros.
Para obter a recuperação tributária, é importante contratar uma empresa especializada para analisar seu regime tributário e revisar os lançamentos contábeis e fiscais a fim de identificar e comprovar as oportunidades de recuperação.
É importante lembrar que cada caso é único, logo, a melhor maneira de obter a recuperação tributária pode variar de empresa para empresa. Por isso, é importante avaliar as necessidades específicas da sua empresa e buscar soluções personalizadas.
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